CONDIÇÕES DE USO

No cumprimento da legislação 34/2002 de 11 de julho, referente aos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), a SERVALESA SL informa que é proprietária do sítio web www.servalesa.com. De acordo com o disposto no artigo 10 da legislação mencionada acima, a SERVALESA SL informa o seguinte:

O proprietário deste sítio web é a SERVALESA SL, com o NIF B46164588 e sede social na POLIGONO INDUSTRIAL INGRUINSA, AV.D.JERONIMO ROURE, PARC 45, 46520, PUERTO DE SAGUNTO, VALENÇA, registada na Junta comercial, Tomo 1025, Livro 328, Fólio 1, Seção 4, Folha 6574.

UTILIZADOR E REGIME DE RESPONSABILIDADES

A navegação, acesso e utilização do sítio web da SERVALESA SL atribui a condição de utilizador, que aceita, ao navegar no sítio web da SERVALESA SL, todas as condições de utilização aqui estabelecidas, sem prejuízo da aplicação da regulamentação de cumprimento obrigatório legal segundo o caso.

O sítio web da SERVALESA SL fornece uma grande variedade de informações, serviços e dados. O utilizador assumindo toda a responsabilidade de utilizar corretamente o sítio web. Esta responsabilidade abrange:

  •  A veracidade e licitude das informações facultadas pelo utilizador nos formulários da SERVALESA SL que permitem o acesso a determinados conteúdos ou serviços oferecidos pelo sítio web.
  • Utilização contrária, às disposições das presentes condições, da informação, serviços e dados fornecidos pela SERVALESA SL, conforme a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública, que possa eventualmente danificar os direitos e interesses de outros ou mesmo o funcionamento do sítio web.

POLÍTICA DE hiperligações E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE

A SERVALESA SL não se considera responsável pelo conteúdo das páginas a que o utilizador possa aceder através de hiperligações provenientes do seu sítio web e declara que em caso algum procederá a investigações ou exercitará qualquer controlo sobre o conteúdo de outros sítios web na internet. Igualmente, não assegurará a disponibilidade técnica, fiabilidade, exatidão, veracidade, validez e constitucionalidade de qualquer material a que o utilizador aceda a partir de tais hiperligações.

A SERVALESA SL declara ter adotado todas as medidas necessárias, para evitar quaisquer prejuízos para os utilizadores do seu sítio web, que possam ocorrer ao navegar pelo seu sítio web. Consequentemente, a SERVALESA SL não se responsabiliza, em caso algum, por eventuais prejuízos que o utilizador possa sofrer ao navegar na internet.

ALTERAÇÕES

A SERVALESA SL reserva-se o direito de alterar o que considere oportuno, sem aviso prévio, em referência ao conteúdo do seu sítio web. Quer com respeito aos conteúdos do sítio web, como às condições do uso do mesmo. Tais alterações serão realizadas no seu sítio web, e consideram-se admissíveis, devendo ser respeitadas durante o tempo em que se encontrem publicadas na internet, até serem, posteriormente, modificadas por outras.

PROTEÇÃO DE DADOS

De acordo com a definição que estabelece a Lei Orgânica 15/1999 de Proteção de Dados de Caráter Pessoal (LOPD), a SERVALESA SL informa os utilizadores do seu sitio web que os dados pessoais obtidos pela empresa nos formulários das suas páginas, serão introduzidos num ficheiro automatizado sob a responsabilidade da SERVALESA SL, com a finalidade de facilitar, agilizar e respeitar os compromissos assumidos entre ambas as partes.

Igualmente, a SERVALESA SL informa da possibilidade de exercer direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, mediante apresentação de um aviso de oposição à: POLIGONO INDUSTRIAL INGRUINSA, AV.D.JERONIMO ROURE, PARC 45, 46520, PUERTO DE SAGUNTO, VALENÇA.

Se o utilizador não comunicar à SERVALESA SL quaisquer alterações, a empresa ira presumir que os dados não foram alterados e que o usuário se compromete a notificar a SERVALESA SL de qualquer alteração futura; tendo a SERVALESA SL o seu consentimento para usar os dados de forma a fidelizar a relação entre as partes.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A SERVALESA SL por si ou como cessionária, é proprietária de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu sítio web, assim como dos elementos contidos na mesma (a título enunciativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e desenho, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e uso, etc.) de propriedade da SERVALESA SL. Serão, consequentemente, tratados como obras com direitos de propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, sendo-lhes aplicáveis a regulamentação espanhola e comunitária vigente para este campo, tal como os tratados internacionais referentes a este assunto e subscritos pela Espanha.

Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1, parágrafo segundo da legislação de propriedade intelectual, é proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a sua variante de colocar à disposição, a totalidade ou parte dos conteúdos deste sítio web, com fins comerciais, em qualquer suporte ou por qualquer meio técnico, sem a autorização da SERVALESA SL.

O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da propriedade da SERVALESA SL. O utilizador poderá visualizar os elementos incluídos no sítio web e imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte, se para uso exclusivo pessoal e privado. O utilizador deverá abster-se de suprimir, alterar, omitir ou manipular quaisquer dispositivos de proteção ou sistemas de segurança que estejam instalados nas páginas da SERVALESA SL.

AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A SERVALESA SL, reserva, igualmente, o direito de apresentar ações civis ou penais que considere oportunas pelo uso ilegal do seu sítio web e conteúdos, ou pelo não cumprimento das presentes condições.

A relação entre o utilizador e o prestador será regida pela normativa espanhola vigente. Em caso de surgir qualquer controvérsia, as partes podem submeter o litígio à arbitragem ou à jurisdição ordinária cumprindo com todas as normas sobre a jurisdição e competência. SERVALESA SL com endereço em VALENÇA, Espanha.